TERMOS E CONDIÇÕES

1. DEFINIÇÕES

• Gestus / Estúdio / Nós: Gestus, com sede na Rua da Aurora 1153, Boa Vista, Recife — PE, 50050-145.
• Usuário / Você: qualquer pessoa que acesse o site ou se inscreva em um dos cursos.
• Curso / Serviço: qualquer módulo de formação cênica oferecido pela Gestus.
• Site: o conjunto de páginas disponíveis no domínio gestusa.biz.
• Acordo: estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O uso do site e a inscrição em qualquer curso da Gestus implicam aceitação integral destes termos. Caso não concorde com alguma condição, não realize a inscrição.

• Os cursos são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos.
• Ao se inscrever, o usuário declara ter capacidade legal para celebrar contratos.
• A inscrição em nome de terceiros só é válida com autorização explícita do titular.

3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

A Gestus oferece cursos presenciais de interpretação cênica em Recife — PE, incluindo:

• Consciência Corporal para Atores (7 semanas)
• Trabalho de Cena com Texto Contemporâneo (11 semanas)
• Formação de Temporada Completa (9 meses)

Os cursos são realizados presencialmente no estúdio localizado na Rua da Aurora 1153, Boa Vista, Recife. Não há versão remota ou híbrida dos cursos.

4. INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

• A inscrição é realizada por contato direto com o estúdio (formulário no site, e-mail ou telefone).
• A vaga é confirmada apenas após o pagamento da primeira parcela ou do valor integral.
• O número de vagas por turma é limitado. A Gestus reserva-se o direito de encerrar inscrições quando as vagas forem preenchidas.
• A Gestus pode recusar inscrições sem necessidade de justificativa, caso a turma já esteja formada ou o perfil do candidato não se encaixe no curso desejado.

5. RESPONSABILIDADES DO PARTICIPANTE

Ao participar dos cursos, o usuário se compromete a:

• Respeitar os demais participantes e a equipe do estúdio
• Comunicar antecipadamente ausências que possam impactar o trabalho do grupo
• Não registrar ou publicar imagens e áudios de outros participantes sem autorização explícita de cada pessoa
• Manter confidencialidade sobre processos pessoais compartilhados por colegas durante as sessões
• Não reproduzir ou distribuir materiais didáticos fornecidos pelo estúdio (sequências de exercícios, antologias) sem autorização

Comportamento que comprometa o ambiente seguro de trabalho pode resultar em desligamento do curso sem direito a reembolso proporcional.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, design, logotipo) e os materiais didáticos dos cursos são de propriedade da Gestus ou de seus colaboradores, e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

• É vedada a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização por escrito.
• Os textos dramáticos utilizados nos cursos pertencem aos seus respectivos autores e são licenciados para uso interno nas aulas.
• Gravações em vídeo realizadas pelo estúdio durante as sessões são de uso exclusivo dos participantes e não podem ser publicadas sem consentimento.

7. PAGAMENTO

Todos os valores são em Real brasileiro (BRL).

• Consciência Corporal: R$ 680 — à vista ou em 2 parcelas
• Trabalho de Cena com Texto: R$ 2.070 — à vista ou em 2 parcelas
• Formação de Temporada Completa: R$ 5.030 — à vista ou em até 6 parcelas

Aceitamos Pix, transferência bancária e cartão de crédito. Não há acréscimo pelo parcelamento.

7.1 Política de reembolso

• Cancelamento até 7 dias antes do início do curso: reembolso integral.
• Cancelamento com menos de 7 dias de antecedência: reembolso de 50% do valor pago.
• Desistência após o início do curso: sem reembolso das parcelas já pagas. Parcelas futuras não serão cobradas.
• Cancelamento de turma pela Gestus por número insuficiente de inscritos: reembolso integral em até 10 dias úteis.

8. CERTIFICADOS E REGISTROS

• Todos os cursos emitem comprovante de participação ao final.
• A Formação de Temporada Completa inclui documento com detalhamento de horas e conteúdos trabalhados ao longo dos 9 meses.
• Os documentos não equivalem a habilitação profissional regulamentada por conselho de classe.
• A emissão está condicionada à participação em ao menos 75% das sessões do curso.

9. ISENÇÃO DE GARANTIAS

O site e os conteúdos disponibilizados são fornecidos "como estão". A Gestus não garante resultados específicos em termos de desempenho artístico, inserção no mercado teatral ou qualquer outro objetivo pessoal do participante. O aproveitamento do curso depende do engajamento individual de cada participante.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Gestus não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade ou danos morais decorrentes do uso do site ou da participação nos cursos, exceto nos casos previstos em lei.

Em situações de força maior (calamidade pública, restrições sanitárias, danos ao espaço físico) que impeçam a realização das aulas, a Gestus informará os participantes com antecedência e oferecerá reposição de sessões ou reembolso proporcional.

11. RESCISÃO

• O participante pode cancelar a inscrição a qualquer momento, conforme as condições de reembolso descritas na cláusula 7.1.
• A Gestus pode encerrar a participação de um inscrito em caso de conduta incompatível com o ambiente do estúdio.
• As cláusulas de propriedade intelectual, privacidade e limitação de responsabilidade sobrevivem ao encerramento do acordo.

12. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Em caso de conflito, as partes buscam resolução amigável por contato direto com o estúdio em até 30 dias. Não sendo possível, fica eleito o foro da Comarca de Recife — PE para dirimir quaisquer litígios, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Código Civil (Lei nº 10.406/2002).

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

• Integralidade: Estes termos, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o acordo completo entre as partes.
• Invalidade parcial: Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
• Não renúncia: A omissão da Gestus em exigir o cumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito de fazê-lo futuramente.

14. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Gestus pode atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes matriculados. O uso continuado do site ou a permanência em um curso após a publicação de novas condições implica aceitação das mudanças.

15. CONTATO

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato: